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Vanda Amaro Dias

Portugal na União Europeia

Portugal na União Europeia A 1 de janeiro de 1986 Portugal aderia oficialmente às então Comunidades Europeias. Este momento de elevada importância histórica, política e socioeconómica, comprovava o compromisso de Portugal com a transição democrática que se iniciou a 25 de abril de 1974. Desde então, embarcámos num profícuo processo de consolidação da democracia, de desenvolvimento socioeconómico e de convergência com a Europa. Não foi um percurso fácil ou sem obstáculos, basta recordarmos as crises financeiras do início dos anos 1990, a crise da dívida soberana na Zona Euro ou mais recentemente a situação pandémica. Mas foi uma opção que reuniu, e contínua a reunir, uma ampla convergência estratégica entre os principais partidos políticos e parceiros sociais, para além de um elevado apoio por parte dos cidadãos. Neste sentido, a integração europeia surge não apenas como um projeto político, mas como expressão da vontade nacional.

Ainda que o papel da União Europeia (UE) na consolidação da democracia e no desenvolvimento do país seja um tópico amplamente explorado pela academia nacional, menor atenção tem sido dada ao papel que Portugal tem desempenhado no processo de aprofundamento e alargamento da integração europeia. Esta não é uma questão de somenos importância, sobretudo se tivermos em conta que, ao longo destes 35 anos, Portugal esteve na vanguarda deste processo. Assumimos quatro Presidências do Conselho da UE (1992, 2000, 2007, 2021), durante as quais ocorreram momentos paradigmáticos, como: a assinatura do Tratado da União Europeia, a assinatura do Acordo para o Espaço Económico Europeu, a adoção da Estratégia de Lisboa, a conclusão e assinatura do Tratado de Lisboa, a adoção da Declaração do Porto sobre questões sociais, o lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa, a realização da primeira Conferência de Alto Nível sobre o Estado de Direito na Europa ou a aprovação da Lei Europeia do Clima. Paulatinamente, Portugal encontrou o seu lugar no centro do processo de integração europeia, sendo um defensor assumido da lógica dos pequenos passos, do reforço das competências das instituições europeias, e tendo integrado o Espaço Schengen e a Zona Euro desde a sua criação.

O crescente e significativo contributo de Portugal para a UE é hoje reconhecido pelos nossos parceiros que elogiam a excelência, disciplina e capacidade nacional para superar crises. Esta confiabilidade tem sido crucial para a reputação externa do país, mas também para uma participação mais ativa na governação europeia, como o demonstram a Presidência da Comissão Europeia, assumida durante dois mandatos (2004-2014) por José Manuel Durão Barroso, e a Presidência do Eurogrupo, assumida por Mário Centeno, entre 2018 e 2020. Por tudo isto, e partilhando das palavras de Jacques Delors, Portugal participa na UE como se tivesse sido um dos seus fundadores.

Através deste processo de constituição mútua, Portugal transformou-se. O seu interesse nacional passou a articular-se em termos de cooperação solidária no plano internacional e os seus eixos estratégicos de política externa reorientam-se para estarem mais harmonizados com os objetivos, interesses e prioridades da UE. Isto não se traduziu, no entanto, na secundarização de outros eixos estratégicos, como as relações transatlânticas ou as relações com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Pelo contrário, Portugal soube conjugar todos estes vetores e inseri-los, gradualmente, na agenda externa da UE, destacando-se o papel de charneira que teve no desenvolvimento e aprofundamento de relações com regiões e países estratégicos como África, a América Latina, o Brasil, ou, mais recentemente, a Índia. Portugal tem sido também um participante ativo na Política Externa e de Segurança Comum, na Política Comum de Segurança e Defesa, e na definição da orientação estratégica da Defesa e Segurança europeia. Desta forma, Portugal surge como um importante agente da política externa europeia, contribuindo para a paz e a segurança internacional, bem como para a afirmação da UE como um ator global.

Não se entendam estes pontos positivos como europeísmo ingénuo. Pelo contrário, a UE vê-se hoje defrontada com problemas graves que não devem ser menosprezados. Aqui incluem-se a crise das democracias liberais, a ascensão dos populismos e do radicalismo, a gestão da crise pandémica e dos seus efeitos na economia, as alterações climáticas, as pressões migratórias, as ameaças híbridas e um aparente exacerbar de tensões entre as grandes potências mundiais. É imperativo que a UE se dote das estratégias e dos mecanismos para fazer face a estes desafios, afirmando-se como um ator mais resiliente, no plano interno, e mais credível, no plano internacional. Portugal deve, como o fez ao longo dos últimos 35 anos, continuar a assumir um papel central na resolução destes problemas, salvaguardando a matriz fundacional do projeto europeu: um projeto de paz, reconciliação, democracia, prosperidade e direitos humanos cujo sucesso e continuidade depende de todos nós, europeus.

Vanda Amaro Dias -- Professora Auxiliar de Estudos Europeus na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra Investigadora do Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra

18 November 2021